Olaaaaaaaá !  Estou aqui hoje, estreando o meu lindinho blog, para falar de um assunto que está gerando bastante polêmica em todo o país, que é a nova lei do sistema penal brasileiro, onde em pouco tempo, metade dos presos provisórios do Brasil poderam estar em liberdade.

       No dia 4 de julho entrou em vigor e Lei n. 12.403/2011, que altera 32 artigos do Código de Processo Penal, de 1941. Com essa nova lei, pessoas que cometeram crimes leves – punidos com menos de quatro anos de prisão – e que nunca foram condenadas por outro delito só serão presas em último caso.

     A legislação brasileira considera leves crimes como furto simples, porte ilegal de armas, homicídio culposo no trânsito – quando não há intenção de matar -, formação de quadrilha, apropriação indevida, dano a bem público, contrabando, cárcere privado, coação de testemunha durante o andamento do processo, falso testemunho, entre outros.

      Nove medidas poderão substituir a prisão antes do julgamento definitivo do acusado. As principais são: pagamento de fiança de um a 200 salários mínimos (que poderá ser estipulada pelo delegado de polícia, e não apenas pelo juiz), monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar no período noturno, proibição de viajar, frequentar alguns lugares e de ter contato com determinadas pessoas e suspensão do exercício de função pública ou de atividade econômica.

       A nova lei permite também que as medidas alternativas sejam suspensas – e a prisão decretada – se houver descumprimento da pena.

          Ufaaaa! Depois de lermos tudo isso, dezenas de perguntinhas entram em nossa cabeça não é mesmo?

    Por que será que essa nova lei criou tanta indignação? Por que será que inventaram essa nova lei? Por que será que não pensaram antes que esse novo artigo traria uma decepção nacional? Será que só pensaram no sistema carcerário, em tentar desvaziar e acomodar melhor os presos?

  

    É, temos muito o quê questionar este novo sistema adotado há pouco mais de um mês. São tamanhos absurdos que não podemos se quer acreditar que um país como o nosso, que já enfrenta diversas dificuldades, que vive a base do crime e da violência, queira ainda ser um país de primeiro mundo adotando esse novo regime, que facilita a liberdade de criminosos e colabora para novas práticas de crime. É indigno saber que há pessoas, que na verdade não deveriam nem ser considerados humanos, estão por aí soltos traumatizando gente, matando pessoas inocentes, acabando com famílias dignas e não pagam pelo o que realmente deveriam pagar. Pessoas assim deveriam estar presas, em lugares ruins mesmo, lugares apertados sem higiene básica nem nada, porque é isso que eles merecem, sofrer por todo o mal que um dia causaram à alguém. Não concordo com a idéia de quererem estruturar melhor a prisão. Claro que tem aqueles que são presos injustamente e que não merecem passar por nada que o sistema carcerário possui, só que claro que esses são esquecidos em nossa sociedade. Nosso sistema Legislativo deveria, antes de adotarem novas leis ajudando aos presos, tentar melhorarem o sistema de julgamento em nosso país, deveriam agilizar todos os trilhões  de processos que existem parados hoje em dia para que no fim deixem somente presos aqueles que realmente merecem e assim conseguirem com muita força e  calma chegar a um país digno de verdade.

   
Um beijo da Susu *-*